EXCELÊNCIA EM DIREITO DO TRABALHO
O Escritório
O escritório Vidigal Advogados resulta da união de profissionais com vasta experiência no Direito do Trabalho, decorrente da atuação na advocacia, inclusive em departamentos jurídicos corporativos, do exercício da Magistratura do Trabalho e do magistério, além do desempenho de cargo na Administração Pública e liderança de departamentos de auditoria.
A qualificação adquirida ao longo da carreira dos sócios permite a realização de serviço jurídico diferenciado, com ampla, aprofundada e especializada visão dos temas próprios e específicos de Direito Individual e Coletivo do Trabalho, seja na esfera preventiva ou contenciosa.
O escritório oferece atendimento personalizado e de excelência, aliado à ética, à seriedade e ao compromisso com os direitos dos clientes, valores que constituem e sempre constituirão inarredáveis e imprescindíveis pilares da profissão.
Áreas de atuação
Assessoria e Consultoria
Assessoria e consultoria relativas às questões de Direito Individual do Trabalho destacando-se as atividades de: emissão de pareceres jurídicos (legal opinions); elaboração e revisão de contratos de trabalho e contratos empresariais relativos às relações laborais; elaboração e revisão de políticas e procedimentos corporativos em geral.
Assessoria e consultoria relativas às questões de Direito Coletivo do Trabalho, em especial a participação em negociações coletivas e atuação em dissídios coletivos.
Compliance
O compliance trabalhista consiste na criação e instauração de programa de conformidade de questões éticas e legais que regem a relação entre a empresa e os colaboradores, destacando-se as seguintes ferramentas: elaboração de códigos e políticas empresariais relativas à área trabalhista; identificação e mapeamento de riscos (Risk Assessment), análise e suporte jurídico quanto aos controles internos e mecanismos de monitoramento de conformidade da organização, tais como canais de denúncia e ouvidoria, dentre outras.
Proteção de dados
A Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor e tornou imediata a necessidade de adequação das empresas à esta norma, em especial do setor de recursos humanos. Diante desse cenário, o escritório oferece treinamentos, mapeamento e gerenciamento de riscos relacionados ao manuseio de dados pessoais e a implementação de políticas internas de conformidade à Lei.
Auditoria
A Auditoria Trabalhista visa adequar as diretrizes e procedimentos da legislação trabalhista ao contexto real da empresa, objetivando a redução de custos com a identificação de passivo trabalhista e a adequação de processos visando ao cumprimento da legislação.
Contencioso Judicial
Patrocínio e acompanhamento de ações judiciais que envolvem o Direito Individual e Coletivo do Trabalho em todos os graus de jurisdição, com atuação especializada na condução de processos e teses jurídicas no Tribunal Superior do Trabalho e no Supremo Tribunal Federal.
Contencioso Administrativo
Atuação em processos e procedimentos administrativos perante o Ministério Público Trabalho (procedimentos preparatórios, inquérito civil, acompanhamento de Termos de Ajustamento de Conduta, dentre outros) e perante o Ministério do Trabalho de da Previdência Social (defesa em autos de infração, notificações de débitos de FGTS).
Conheça os Especialistas
Márcio Flávio Salem Vidigal
Profissional com vasta experiência forense, tendo iniciado sua carreira como advogado trabalhista em 1974, após formar-se na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais em 1973.
Ingressou na Magistratura do Trabalho em 1989 mediante concurso público, sendo promovido pelo critério de merecimento a Desembargador do TRT 3ª Região em 2006. Neste órgão exerceu os cargos de Vice Corregedor e 1º Vice Presidente.
Foi ainda membro do Conselho Consultivo da Escola Judicial da Magistratura. Aposentou-se da magistratura em março de 2021.
Doutor em Direito – Autonomia Individuale e Autonomia Collettiva pela Univesità degli Studi di Roma II – Tor Vergata – Itália.
Especialista em Direito do Trabalho: Materialidade, Instrumentalidade e Efetividade pela Sociedade Mineira de Cultura – IEC/PUC Minas Gerais;
Palestrante e participante de diversas obras coletivas e revistas especializadas em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.
Experiência em docência nas disciplinas de Direito e Processo do Trabalho em renomadas universidades, como PUC/Minas e Milton Campos.
Maria Laura Marinho Vidigal
Advogada com mais de 17 anos de experiência, formada pela faculdade Izabela Hendrix, com especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário pela IEC/PUC MG, em Processo Civil pelo CAD e em Contratos e Responsabilidade Civil pelo EBRADI.
Atuou em diversos escritórios de advocacia, em departamento jurídico corporativo e ainda como assessora jurídica da EMATER-MG – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais em 2012. Possui ampla experiência na área de auditoria, tendo exercido o cargo de Gestora de Auditoria Interna da EPAMIG – Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais.
